31 out 2017 Direito Odontológico Tratamento ortodôntico malsucedido incide em indenização Os réus terão de pagar, solidariamente, indenização de 20 salários mínimos, por danos morais e estéticos, à autora da ação. continue lendo
31 out 2017 Direito do Trabalho Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo O trabalhador pediu o adicional de periculosidade argumentando que exercia a atividade de vigilância patrimonial e pessoal, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) julgou o pedido improcedente por considerar que, como auxiliar de segurança patrimonial de hospital... continue lendo
31 out 2017 Direito Criminal, Direito Médico Médico condenado por imperícia é absolvido depois de 76 anos no RS Um médico condenado por homicídio culposo foi absolvido depois de 76 anos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O 2º Grupo Criminal concluiu que o médico, denunciado por imperícia, foi vítima de erro judicial. continue lendo
30 out 2017 Direito do Trabalho Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão O assunto é novo para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou na última semana um agravo da empresa contra a condenação. Os ministros entenderam que o direito ao lazer do trabalhador foi suprimido em virtude dos plantões e mantiveram a indenização de R$ 25 mil. continue lendo
30 out 2017 Direito do Consumidor, Direito Médico Convênio terá de indenizar paciente após negar cirurgia em coluna A ação foi ajuizada pela contratante após o convênio ter negado a realização de cirurgia para tratamento de hérnia discal e artrodese de coluna vertebral (procedimento que visa a fixação das vértebras afetadas) sob a justificativa de que a usuária do plano estaria no período de carência contratual. continue lendo
