31 out 2017 Direito Criminal, Direito Médico Médico condenado por imperícia é absolvido depois de 76 anos no RS Um médico condenado por homicídio culposo foi absolvido depois de 76 anos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O 2º Grupo Criminal concluiu que o médico, denunciado por imperícia, foi vítima de erro judicial. continue lendo
30 out 2017 Direito do Consumidor, Direito Médico Convênio terá de indenizar paciente após negar cirurgia em coluna A ação foi ajuizada pela contratante após o convênio ter negado a realização de cirurgia para tratamento de hérnia discal e artrodese de coluna vertebral (procedimento que visa a fixação das vértebras afetadas) sob a justificativa de que a usuária do plano estaria no período de carência contratual. continue lendo